O presidente do Sindlimp-BA, Luís Carlos Suíca, confirmou ao BNEWS, na noite desta terça-feira (16), a realização de uma greve nacional de garis e margaridas que poderá afetar a coleta de lixo em Salvador por tempo indeterminado. De acordo com o dirigente sindical, a paralisação está mantida para o dia 22 de junho e integra uma mobilização nacional da categoria em defesa da votação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 4.146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas.

“Acabei de sair de uma reunião nacional. A mobilização teve início em 15 de maio e, desde então, estamos buscando diálogo com o Senado. A categoria definiu a realização da greve para o dia 22 de junho. Essa decisão foi confirmada e teremos novas reuniões na quinta-feira. O edital da paralisação também deve ser publicado nesse mesmo dia”, declarou Suíca ao comentar o andamento das negociações e a confirmação do movimento grevista.

Para Suíca, a responsabilidade pela paralisação recai sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “A culpa é única e exclusivamente dele”, afirmou. O sindicalista, que também já foi vereador de Salvador, destacou que municípios de alguns dos 15 estados representados na reunião nacional podem antecipar a suspensão dos serviços antes mesmo da data prevista para o início da greve em todo o país.

Ele ressaltou ainda que o movimento não tem prazo para terminar. “A greve é por tempo indeterminado. Pode ser encerrada rapidamente, mas também pode se prolongar”, explicou.

Ao comentar os possíveis impactos na capital baiana, Suíca chamou atenção para a situação atual da limpeza urbana. Segundo ele, Salvador já enfrenta dificuldades na coleta de resíduos. “A cidade já apresenta um serviço de coleta deficitário, e isso nem sequer está relacionado à greve”, declarou.

Em nota pública, o Sindlimp-BA informou que a greve nacional foi convocada como forma de pressionar o Senado Federal a colocar em votação o Projeto de Lei dos Garis e Margaridas (PL 4.146/2020), que já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados. De acordo com a entidade, embora o texto conte com o apoio de 60 senadores e senadoras que assinaram um pedido de urgência, ainda não há previsão para sua apreciação em plenário, o que tem gerado insatisfação entre os trabalhadores da limpeza urbana em diversas regiões do país.

“O PL dos Garis e Margaridas segue parado no Senado, enquanto milhares de profissionais continuam sem o devido reconhecimento e sem garantias mínimas para desempenhar uma atividade fundamental para a saúde pública”, destaca um trecho da nota.

O sindicato ressalta que a mobilização não está relacionada a administrações municipais nem possui caráter partidário, sendo motivada exclusivamente pela defesa dos direitos da categoria e pela busca de valorização profissional.

A proposta legislativa prevê a regulamentação da profissão dos trabalhadores da limpeza urbana, incluindo garis e margaridas que atuam na varrição de vias públicas, coleta e destinação de resíduos. Entre as medidas previstas estão a criação de um piso salarial nacional de R$ 3.036, jornada semanal de 36 horas para atividades de coleta e varrição, adicional de insalubridade de 40% e aposentadoria especial após 25 anos de exercício da função.

Na avaliação do Sindlimp-BA, a aprovação do projeto representa um reconhecimento histórico para os trabalhadores da limpeza urbana, que desempenham um papel essencial para a sociedade, mas convivem com baixos rendimentos e condições de trabalho que envolvem riscos constantes. Em outro trecho da nota, a entidade defende que a paralisação é uma ferramenta legítima de mobilização para cobrar do Senado Federal o avanço da proposta.

“A greve nacional é um instrumento legítimo de pressão para que o Senado cumpra sua função institucional e dê andamento à votação de um projeto que assegura mais dignidade, proteção e direitos a uma categoria indispensável para o funcionamento das cidades”, afirma o documento.