Mais de 330 mil famílias distribuídas por 415 municípios da Bahia estão sob risco de perder o desconto na conta de energia elétrica por causa de divergências entre os dados cadastrados na Neoenergia Coelba e as informações do Cadastro Único (CadÚnico). O alerta foi emitido pela concessionária, que orienta os beneficiários a regularizarem seus cadastros o quanto antes para garantir a continuidade da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
A Tarifa Social de Energia Elétrica assegura isenção do pagamento dos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos por mês às famílias que se enquadram nos critérios do programa. Para manter o benefício, porém, é indispensável que as informações cadastrais estejam atualizadas e sejam compatíveis tanto nos registros da Neoenergia Coelba quanto no Cadastro Único do governo federal.
Entre os requisitos estão a atualização do CadÚnico, o cadastro da unidade consumidora no mesmo endereço informado no programa social e a titularidade da conta de energia em nome de um integrante da família beneficiária. No caso dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), também é necessário manter os dados pessoais e o endereço sempre atualizados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Caso sejam identificadas inconsistências cadastrais, a recomendação é que o responsável procure o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para atualizar as informações e evitar a perda da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Quem pode receber o desconto na conta de energia
A Tarifa Social de Energia Elétrica é destinada aos seguintes grupos:
Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas;
Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
Famílias cadastradas no CadÚnico que residem em sistemas isolados, sem conexão com o Sistema Interligado Nacional;
Famílias com renda de até três salários mínimos que tenham entre seus integrantes uma pessoa com doença ou deficiência que dependa do uso contínuo de aparelhos ou equipamentos elétricos indispensáveis à manutenção da vida.
Salvador lidera número de famílias em risco de perder o benefício
Salvador é a cidade baiana com o maior número de consumidores que podem deixar de receber o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica. Ao todo, 79.408 famílias apresentam divergências cadastrais. Na sequência aparecem Feira de Santana (13.456), Camaçari (8.117), Vitória da Conquista (6.193), Lauro de Freitas (5.783), Ilhéus (4.657), Juazeiro (4.332), Itabuna (4.316), Simões Filho (3.894) e Jequié (3.794).
Desligamentos programados em Salvador
A Neoenergia Coelba também informou que o fornecimento de energia será interrompido temporariamente em 39 bairros e localidades de Salvador entre os dias 21 e 29 de julho. Os desligamentos fazem parte do cronograma de manutenção preventiva da rede elétrica e têm como objetivo aumentar a segurança e a qualidade do fornecimento.
As interrupções, iniciadas no último domingo (19), já atingiram regiões como o Centro Administrativo da Bahia (CAB), Amaralina e o Centro Histórico. Nos próximos dias, os serviços também serão realizados em bairros como Rio Vermelho, Avenida Paralela e outras localidades da capital baiana.
